Última atualização: 1 de fevereiro de 2025
Bem-vindo à MateMaster. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu acesso e utilização do website matemaster.store e todos os serviços educativos fornecidos pela MateMaster, empresa registada em Portugal com NIPC 30774968 e sede em Travessa de Azevedo, 4110-372 São Mamede de Infesta, Portugal.
Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador ("você", "aluno" ou "cliente") concorda em estar vinculado a estes Termos. Se não concorda com estes Termos, não deve utilizar os nossos serviços.
Deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta e utilizar os Serviços. Se tiver entre 16 e 18 anos, necessita do consentimento de um pai ou tutor legal.
Para aceder aos cursos, deve criar uma conta fornecendo:
É responsável por:
Todos os preços estão expressos em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas alterações não afetarão compras já concluídas.
Aceitamos pagamentos através de:
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras de terceiros certificadas PCI-DSS. Não armazenamos informações completas de cartão de crédito nos nossos servidores.
Após a compra bem-sucedida, receberá:
Concedemos uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar o Conteúdo dos cursos adquiridos, sujeita a estes Termos.
É estritamente proibido:
Todo o Conteúdo, incluindo mas não limitado a textos, vídeos, gráficos, logotipos, software e design do website, é propriedade da MateMaster ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais.
"MateMaster" e o logotipo associado são marcas da empresa. Não pode usar estas marcas sem autorização prévia por escrito.
Ao submeter comentários, perguntas ou outros conteúdos nos nossos fóruns ou áreas de discussão, concede-nos uma licença mundial, perpétua, irrevogável, isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo.
Ao completar com sucesso um curso (geralmente definido como conclusão de 80% ou mais do conteúdo e aprovação em avaliações), terá direito a um certificado digital de conclusão.
Os certificados emitidos:
Oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias para a maioria dos cursos. Se não estiver satisfeito, pode solicitar reembolso completo dentro deste período.
Para ser elegível para reembolso:
Consulte a nossa Política de Reembolso completa para mais detalhes.
Compromete-se a:
Violações podem resultar em:
O processamento de dados pessoais está detalhado na nossa Política de Privacidade, que forma parte integrante destes Termos. Ao aceitar estes Termos, também aceita a nossa Política de Privacidade.
Ao criar uma conta, concorda em receber:
Podemos enviar informações sobre novos cursos e ofertas. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído nos emails.
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEL". NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A MATEMASTER ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO:
Embora nos esforcemos para fornecer conteúdo preciso e de alta qualidade, não garantimos que os materiais estejam sempre atualizados ou completos.
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI PORTUGUESA:
Concorda em indemnizar e isentar a MateMaster, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas através de:
O uso continuado dos Serviços após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
Pode cancelar a sua conta a qualquer momento contactando-nos. O cancelamento não dá direito a reembolso fora do período de garantia.
Podemos suspender ou rescindir o seu acesso imediatamente se:
Após rescisão:
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal, comarca do Porto.
Em caso de disputa, as partes devem primeiro tentar resolver através de negociação direta de boa-fé.
Se a negociação falhar, as partes concordam em tentar mediação antes de recorrer a litígio.
Consumidores na UE podem usar a Plataforma de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo completo entre si e a MateMaster.
Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.
A falha em fazer cumprir qualquer disposição não constitui renúncia a esse direito.
Não pode ceder ou transferir estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder livremente em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.
Não seremos responsáveis por falhas no cumprimento devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável (catástrofes naturais, guerras, pandemias, falhas de internet, etc.).
Razão Social: MateMaster
NIPC: 30774968
Sede: Travessa de Azevedo, 4110-372 São Mamede de Infesta, Portugal
Telefone: +549998916853
Email: [email protected]
Website: https://matemaster.store
Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de:
Responderemos a todas as consultas no prazo de 5 dias úteis.
Ao utilizar os nossos serviços, reconhece que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e Condições na sua totalidade.