Política de Privacidade

Última atualização: 1 de fevereiro de 2025

1. Introdução

A MateMaster ("nós", "nosso" ou "empresa"), registada em Portugal com NIPC 30774968 e sede em Travessa de Azevedo, 4110-372 São Mamede de Infesta, Portugal, está empenhada em proteger a privacidade dos nossos utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website matemaster.store e os nossos serviços de cursos online de matemática.

2. Informações que Recolhemos

2.1 Informações Fornecidas Diretamente por Si

Recolhemos as seguintes informações quando nos são fornecidas voluntariamente:

• Informações de Registo: Nome completo, endereço de email, número de telefone
• Informações de Compra: Endereço de faturação e entrega (quando aplicável)
• Informações de Pagamento: Processadas através de plataformas seguras de terceiros (não armazenamos dados de cartão de crédito)
• Comunicações: Conteúdo de mensagens enviadas através do formulário de contacto ou email
• Informações de Perfil: Preferências de aprendizagem, progresso em cursos

2.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Quando visita o nosso website, recolhemos automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador
• Dados de Análise: Google Analytics (G-EMERFYP1R7) e Facebook Pixel (1105164981016505) para análise de tráfego e publicidade

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes fins:

• Fornecimento de Serviços: Processar inscrições em cursos, fornecer acesso ao material educativo
• Comunicação: Enviar confirmações de pedidos, atualizações de cursos, suporte ao cliente
• Melhorias: Analisar padrões de utilização para melhorar os nossos serviços e conteúdos
• Marketing: Enviar informações sobre novos cursos e ofertas (com possibilidade de cancelamento)
• Segurança: Prevenir fraudes e proteger a segurança do website
• Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal para Processamento (RGPD)

Processamos os seus dados pessoais com base em:

• Execução de Contrato: Para fornecer os cursos que adquiriu
• Consentimento: Para marketing e cookies não essenciais
• Interesses Legítimos: Para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
• Obrigações Legais: Para cumprir requisitos fiscais e contabilísticos

5. Partilha de Informações

Não vendemos as suas informações pessoais. Podemos partilhar informações com:

• Prestadores de Serviços: Processamento de pagamentos, hosting, serviços de email
• Parceiros de Análise: Google Analytics, Facebook para análise de desempenho
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos legais
• Sucessores Empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento do website
• Cookies de Desempenho: Google Analytics para análise de tráfego
• Cookies de Marketing: Facebook Pixel para publicidade direcionada
• Cookies de Funcionalidade: Lembrar preferências e configurações

Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner de consentimento no website ou nas configurações do seu navegador.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas, incluindo:

• Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
• Armazenamento seguro de dados
• Controlo de acesso restrito a informações pessoais
• Revisões regulares de segurança

8. Os Seus Direitos (RGPD)

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Obter cópia dos seus dados pessoais
• Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao Apagamento: Solicitar eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à Limitação: Restringir o processamento dos seus dados
• Direito à Portabilidade: Receber dados em formato estruturado e transferível
• Direito de Oposição: Opor-se ao processamento de dados para marketing
• Direito de Retirar Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos dados fornecidos abaixo.

9. Retenção de Dados

Retemos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer os serviços que adquiriu (duração do curso + período de garantia)
• Cumprir obrigações legais (requisitos fiscais: 10 anos)
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

10. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e processados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isto ocorre, garantimos proteções adequadas através de:

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia
• Certificação Privacy Shield (quando aplicável)
• Garantias contratuais com fornecedores de serviços

11. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de menores. Se um pai ou tutor tomar conhecimento que o seu filho forneceu informações sem consentimento, deve contactar-nos imediatamente para eliminação dos dados.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Notificação no website com destaque
• Email para utilizadores registados
• Atualização da data "Última atualização" no topo desta página

Recomendamos que reveja esta política regularmente.

13. Links para Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de qualquer website que visite.

14. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar queixa à autoridade de proteção de dados competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa, Portugal
Tel: +351 213 928 400
Email: [email protected]
Website: www.cnpd.pt